Cidadania portuguesa: quem tem direito com nova lei e como pedir

Com a mudança, crianças nascidas em Portugal já podem ter cidadania | Foto: Reprodução/Consulado de Portugal em Newark

Brasileiros interessados em viver em Portugal podem ter mais facilidade em conseguir a cidadania portuguesa. Isso porque o país adotou novas regras para descendentes de portugueses e cônjugues.

No entanto para ser beneficiado é preciso pertencer a alguma dessas categorias;

- Filhos de portugueses;

- Netos de portugueses;

- Bisnetos de portugueses que tenham antepassados vivos e com cidadania;

- Cônjuges de portugueses;

- Judeus sefarditas;

- Pessoas que moram legalmente em Portugal há mais de 5 anos;

- Pessoas que nasceram em Portugal, mas são filhas de estrangeiros;

- Pessoas que já tiveram a cidadania, mas perderam;

- Filhos adotivos de portugueses;

- Pessoas que prestaram serviços relevantes a Portugal

- A nova lei entrou em vigor já com um novo sistema, eletrônico.

Mudanças

Anterior as novas regras, os netos de portugueses só podiam obter cidadania se os pais deles também tivessem a nacionalidade reconhecida. Mas agora, é possível “pular” uma geração.

Filhos de imigrantes

Com a mudança, crianças nascidas em Portugal já podem ter cidadania, mesmo que os pais sejam estrangeiros.

Para que uma pessoa que nasça em Portugal seja considerada portuguesa, os pais precisam estar no país há pelo menos um ano —não importa se isso acontece de forma legal. O prazo vem caindo nos últimos anos: até 2015, se os pais não morassem em Portugal de forma regular há cinco anos, o filho não tinha cidadania.

Cônjuges

Para obter cidadania os cônjugues devem ser casados, ou ter uma união estável por pelo menos três anos, ou ainda ter português, mas nesses casos só é possível pedir cidadania se a união for reconhecida em Portugal.

Judeus sefarditas

O sentido geral das novas regras é facilitar a concessão da cidadania, mas em um dos casos aconteceu o inverso: para os descendentes de judeus sefarditas (aqueles que têm antepassados que viveram na Península Ibérica), está mais difícil.

Eles precisam comprovar a sua ascendência e mostrar um certificado de uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Depois disso, devem comprovar vínculos com Portugal.